Termos de Uso – Ovni Play Música Digital

Última atualização: Outubro de 2025

Bem-vindo à Ovni Play Música Digital, uma plataforma operada por PlayOvni, sediada em Angola.
Ao acederes ou utilizares o nosso serviço através do website https://playovni.com ou das nossas aplicações móveis para Android e iOS, estás a concordar com os presentes Termos de Uso. Caso não concordes, deves abster-te de utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer login ou utilizar qualquer funcionalidade da Ovni Play, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

A Ovni Play é uma plataforma digital de streaming de música que permite:

• Ouvir música online a qualquer hora e lugar;

• Criar e partilhar playlists personalizadas;

• Aceder a recomendações inteligentes com base nos gostos e histórico musical;

• Permitir que artistas registados partilhem as suas criações e interajam com o público.

A PlayOvni disponibiliza este serviço através do website https://playovni.com e das aplicações móveis oficiais.

3. Criação de Conta e Acesso

O utilizador pode criar conta:

• Diretamente na plataforma; ou

• Utilizando contas de terceiros (ex.: Google, Facebook, Apple).

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

4. Dados Recolhidos

Para oferecer uma experiência personalizada, recolhemos os seguintes dados:

• Nome, e-mail e foto de perfil;

• Histórico de músicas ouvidas;

• Playlists criadas;

• Preferências musicais.

Os dados são tratados em conformidade com a Lei de Proteção de Dados de Angola (Lei n.º 22/11) e a Política de Privacidade da Ovni Play, disponível em https://playovni.com/privacy.

5. Direitos e Deveres do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o serviço apenas para fins pessoais e não comerciais;

• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual dos artistas;

• Não partilhar, copiar ou distribuir conteúdos obtidos na plataforma sem autorização;

• Não usar o serviço de forma abusiva, fraudulenta ou contrária à lei.

A PlayOvni reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo músicas, logotipos, design, código e marca “Ovni Play” — pertence à PlayOvni ou aos respetivos titulares dos direitos autorais e encontra-se protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

7. Responsabilidade e Limitações

A PlayOvni envida os melhores esforços para assegurar o bom funcionamento da plataforma, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.

A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de dados ou interrupções decorrentes do uso do serviço.

8. Alterações aos Termos

A PlayOvni poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
As alterações serão publicadas em https://playovni.com/terms, com data de atualização indicada.
O uso contínuo da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Cancelamento e Encerramento de Conta

O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições da aplicação ou solicitando por e-mail.
A PlayOvni pode suspender ou eliminar contas que violem estes Termos ou causem danos à plataforma ou a outros utilizadores.

10. Contacto

Para qualquer questão, dúvida ou solicitação relacionada com estes Termos, o utilizador pode entrar em contacto através de:
? geral@playovni.com
? https://playovni.com

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